PPR: O que são e porque devo fazer?

Os Planos Poupança Reforma (PPR) são instrumentos financeiros muito populares, principalmente nas gerações mais velhas.

Existe uma visão dos PPR, como uma forma de obter um benefício fiscal fácil. Isto é verdade, porém não deve ser visto como o único motivo para se investir num PPR. Estes instrumentos financeiros, têm juros associados, o que vai fazer aumentar o valor investido ao longo do tempo. Importante referir, que existem PPR para todos os gostos, tendo o investidor que decidir o mais adequado para si.

Os Benefícios Fiscais dos PPR

Um dos principais motivos para o investimento em PPR no nosso país é os 20% que se podem deduzir à coleta (declaração de IRS), por ano. Isto significa, que no ano seguinte vamos receber 20% de volta na entrega do IRS. Isto tudo, sem retirar nenhum do valor investido no PPR. Assim, a maioria das pessoas vê isto como dinheiro fácil, o que torna os PPR tão populares. Porém, existem alguns limites que são importantes referir:

· Até aos 35 anos: Só se pode receber 400 euros (2.000 euros de investimento).

· Dos 35 anos aos 50 anos: Só se pode receber 350 euros (1.750 euros de investimento).

· Depois dos 50 anos: Só se pode receber 300 euros (1.500 euros de investimento).

Exemplo: Se tens 25 anos e queres receber estes 400 euros, terás de colocar 2.000 euros num PPR. Se meteres mais do que 2.000 euros, continuarás a receber os 400 euros. A mesma lógica será aplicada às outras faixas etárias.

Com que idade é que devo subscrever um PPR?

Hoje é o melhor dia… Porém, ontem teria sido melhor… E amanhã será pior. Os juros vão estar a trabalhar para ti, por isso quanto mais cedo subscreveres um PPR, mais cedo notarás a evolução destes juros.

Só posso resgatar o dinheiro na reforma?

Não. Isto é algo dito muitas vezes, porém não corresponde à verdade e é importante esclarecer. O valor investido no PPR, pode ser resgatado antes da idade da reforma, podendo haver algumas penalizações, porém é sempre possível retirar o dinheiro. A principal penalização, é que terá de devolver o valor que recebeu de benefício fiscal mais uma majoração de 10% por cada ano que obteve o benefício. Existe outra relacionada com os impostos a serem pagos no encerramento do PPR que será abordado a seguir.

Ficam aqui as condições para retirar o dinheiro de um PPR sem sofrer penalizações:

· Teres mais de 60 anos.

· Reforma por velhice.

· Tu ou alguém do teu agregado familiar estarem numa situação de desemprego de longa duração.

· Doença grave tua ou de alguém do teu agregado familiar.

· Caso tu ou alguém do teu agregado familiar estejam incapacitados permanentemente para o trabalho, independentemente da causa.

· Se o subscritor morrer ou o seu cônjuge (se o PPR for um bem comum). Nestas situações o valor do plano é entregue aos herdeiros e, se assim for estipulado, ao beneficiário.

· Importante: Para pagar prestações de contrato de crédito garantidos por hipoteca sobre um imóvel destinado à habitação própria e permanente do subscritor da PPR. Atenção que apenas é permitido o resgate antecipado sem penalizações para pagar as prestações de crédito. Se quiser amortizar o seu crédito habitação com o valor do PPR aplicam-se as penalizações.

Se estivermos a falar de um PPR que seja comum a duas pessoas devido ao regime de bens do casal, basta um dos dois estar numa destas situações para ser possível o resgate sem qualquer tipo de penalização.

Também se paga impostos?

Sim. Tal como outros instrumentos financeiros e de investimento, existem impostos a pagar pelas mais-valias. Algo muito positivo nos PPR é que os valores a pagar podem ser bem mais reduzidos.

A taxa de 28% é o comum quando se paga impostos sobre mais-valias em produtos de investimentos (ações, ETFs, entre outros). Porém, se este resgate ocorrer dentro das condições já referidas, esta taxa é reduzida para os 8%(!).

Porém, se o resgate ocorrer fora das condições de resgate, as percentagens serão diferentes e vão depender da longevidade do PPR.

· antes dos 5 anos este valor será de 21.5%;

· 17.2% se for entre os 5 e 8 anos;

· após os 8 anos, a percentagem é de 8.6%;

Isto ajuda-nos a perceber que escolhendo um PPR com boa rentabilidade, torna-se um produto muito atrativo para investir.

Mas tenho de fazer alguma coisa no IRS?

Em princípio, não. É suposto vir a informação pré-preenchida no Anexo H – Benefícios Fiscais. Caso contrário, terá de preencher essa informação.

A pergunta: Como escolher um PPR?

Antes de mais, é necessário fazer-se algumas questões a nós próprios e definir o nosso perfil. Porque se está a criar o PPR? Se é “apenas” para obter os benefícios fiscais, talvez pretenda um PPR mais seguro. Este é o fim mais comum para os PPR e o valor da rentabilidade é pouco importante para quem toma esta decisão. Estamos a falar de rentabilidades pouco acima dos 0%, mas com um risco muito reduzido.

Se vê os PPR como uma oportunidade de investimento e pretende aumentar o valor das suas poupanças, um PPR mais “agressivo” vai permitir uma rentabilidade maior, tendo obviamente um risco associado maior. É importante referir, que só um perfil tolerante ao risco deve entrar num PPR destes.